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Mourão diz que governo tem ‘falhado’ ao explicar bloqueios de recursos na educação

Para vice, ida do ministro da Educação à Câmara, nesta quarta (15), será "oportunidade" para explicar o bloqueio, que gera protestos em 26 estados e no Distrito Federal.

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O vice-presidente, Hamilton Mourão, declarou nesta quarta-feira (15) que o governo tem “falhado” na comunicação e precisar explicar melhor o bloqueio de recursos no Ministério da Educação.

Mourão, que está no exercício da Presidência da República em razão da viagem do presidente Jair Bolsonaro a Dallas (EUA), deu a declaração ao sair de seu gabinete no Palácio do Planalto.

Nesta quarta, foram registradas manifestações contra o bloqueio de recursos em 26 estados e no Distrito Federal. Universidades e escolas também tiveram paralisações.

Para Mourão, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar o bloqueio de recursos no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta, será uma “oportunidade” para esclarecer a situação.

Ao comentar o assunto, Mourão foi questionado se o governo precisa explicar melhor à população e ao Congresso sobre os bloqueios de recursos, que atingiram universidades e institutos federais.

“Nós temos falhado na nossa comunicação e agora é uma oportunidade, lá dentro do Congresso, que o ministro [Weintraub] vai ter para explicar isso tudo”, disse.

Mourão afirmou que as manifestações registradas nesta quarta são normais dentro de uma democracia, dese que “pacífica” e “ordeira”.

“A manifestação faz parte do sistema democrático, desde que seja pacífica, ordeira e não limite o direito de ir e vir das outras pessoas, é uma forma que aqueles que se sentem inconformados têm de apresentar o seu protesto. Então, normal”, comentou.

Protesto unificado em defesa da educação reúne milhares de pessoas em Belo Horizonte — Foto: Reprodução/TV Globo

Protesto unificado em defesa da educação reúne milhares de pessoas em Belo Horizonte.

Bloqueio

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.

O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo, incluindo despesas obrigatórias.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

Em entrevista a imprensa, o ministro interino da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou que o contingenciamento pode ser revertido.