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TJ-RJ nega pedido de liminar do VLT Carioca cobrando R$ 150 milhões da Prefeitura do Rio

Concessionária alega que município quebrou o contrato.

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de liminar feito pela concessionária do VLT Carioca que solicitava o pagamento da dívida da Prefeitura. As contas chegam a R$ 150 milhões.

O consórcio que opera o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Centro do Rio entrou na Justiça alegando que o município não está cumprindo o contrato. ,A juíza responsável Marcia Regin, da 2ª Vara de Fazenda Pública, não julgou o mérito do pedido, mas alegou que devido a complexidade da questão é preciso uma análise profunda

De acordo com o procurador-geral do município, o pedido é “absolutamente inviável”: “Com essa decisão, a prefeitura consegue ter mais tempo para negociar os termos mais justos desse contrato”.

Em nota, o VLT Carioca informou que acredita que a liminar será deferida para a continuação do serviço.

“O VLT confia que a liminar será deferida, no momento oportuno, para viabilizar a continuação do serviço no curso da ação de rescisão evitando, com isso, prejuízo direto aos usuários”, diz trecho da nota.