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Câmara de Uberaba aprova projeto que prevê transparência de informações sobre sepultamentos nos cemitérios

Matéria também propõe que dados relacionados aos serviços, obras e demais procedimentos sejam de conhecimento público. Em julho, a imprensa mostrou que a violação de um túmulo virou caso de polícia.

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Foi aprovado na Câmara de Vereadores de Uberaba, durante reunião ordinária de quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) que prevê que dados relacionados aos sepultamentos, serviços, obras e demais procedimentos feitos nos cemitérios da cidade sejam de conhecimento público. O projeto agora segue para sanção do prefeito Paulo Piau (MDB).

De autoria do vereador Thiago Mariscal (MDB), a matéria propõe a melhoria das informações repassadas ao público, viabilizando o acesso ao número de jazigos disponíveis, a quantidade de túmulos existentes com números das sepulturas e datas dos sepultamentos, tabelas de preços; além de discriminação de prestadores de serviços, empresas que são contratadas para realizar obras, entre outras informações.

“Infelizmente nosso gabinete já foi procurado por cidadãos indignados devido a sepultamento de ente querido em local errado. Pode parecer improvável esse tipo de situação, mas aconteceu”, relatou Mariscal.

Para o vereador, é muito importante evitar transtornos como o das famílias envolvidas no erro de sepultamento.

“Tanto a família dona do túmulo, no qual ocorreu o equívoco, quanto a família da pessoa sepultada em local errado sofreram dor e constrangimento irreversíveis. É preciso dar mais visibilidade a todos os serviços e obras que são de responsabilidade do Poder Público, justamente para termos mecanismos de melhor fiscalização”, ressaltou.

Violação de túmulo

Em julho, a imprensa mostrou que a violação de um túmulo no Cemitério São João Batista virou caso de polícia. 

O técnico em informática Marco Antônio Castor, de 54 anos, registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil relatando que o túmulo da família foi violado e o corpo do irmão dele, que estava sepultado, foi exumado sem autorização. A Prefeitura informou que abriu uma sindicância para apurar o caso.