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Hospitais particulares, Prefeitura e MPs estabelecem novos valores para procedimento cardíacos em Uberlândia

Novo acordo realizado nesta quarta-feira (19) também altera modelo de pagamento das cirurgias. Outra audiência foi marcada para a próxima semana.

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Novos valores foram definidos, nesta quinta-feira (19), para os procedimentos cardíacos realizados por hospitais particulares em pacientes do Sistema Único de Saúde em Uberlândia. O novo acordo de preços foi feito entre a Prefeitura, os ministérios Público de Minas Gerais (MPMG) e Federal (MPF) e quatro das cinco unidades de saúde da rede privada acionadas pela Justiça. Um dos hospitais não esteve presente na reunião realizada nesta quinta na sedo do MPMG.

O reajuste de valores foi solicitado pelo Município e pelos MPs, que alegavam que o preços estavam acima do que é cobrado, inclusive por planos particulares. Na última audiência realizada, nesta terça-feira (17), na Justiça Federal, foi definido que as partes se reuniriam para entrar em novo acordo de valores e uma nova audiência com o juiz do caso está marcada para a próxima segunda-feira (23).

No encontro desta quinta, os envolvidos acordaram que a Prefeitura de Uberlândia vai pagar R$ 13 mil por angioplastias com três stents farmacológico. O valor anterior era de R$ 15 mil. Já o cateterismo teve o valor reduzido de R$ 2,4 mil para R$ 2 mil.

Segundo o Município, até o momento foram realizadas oito cirurgias cardíacas. E este procedimento também teve alteração. Foi retirado o teto estabelecido anteriormente de R$ 35 mil para cada cirurgia, já que foi constatado que algumas ultrapassaram esse valor.

Antes, era depositado o dinheiro na conta do hospital antes mesmo do procedimento. Agora, a fatura fica em aberto e, quando o paciente passar por todos os trabalhos dentro doo hospital, a unidade de saúde vai faturar essa conta e mandar para a Prefeitura, que vai pagar com a verba oriunda do Estado bloqueada pelo juiz.

Mudanças também no encaminhamento, que é feito pela Prefeitura seguindo uma lista de prioridade. Agora, cada hospital vai receber até dois pacientes por semana.

Entenda

No início de junho, o MPF em Uberlândia ingressou com ação civil pública contra a União, o Estado de Minas Gerais e o Município de Uberlândia para que agilizassem a realização de cirurgias cardíacas pelo SUS para pacientes que estão na fila de espera do Município.

O objetivo da parceria é agilizar o atendimento de pacientes que aguardam há meses em filas de espera. Segundo o MPF, em janeiro deste ano, 259 pessoas aguardavam a realização dos procedimentos pelo SUS, alguns deles com prioridade de risco vermelha, ou seja, quadros clínicos graves, que exigem urgência no atendimento.

Conforme divulgado pela a imprensa , também no dia 18 de julho, representantes da Prefeitura, Estado, Governo Federal e hospitais particulares de Uberlândia realizaram uma audiência pública para tratar sobre o problema das cirurgias cardíacas em Uberlândia.

Durante a audiência, os representantes dos hospitais particulares informaram que o custo médio individual de cada procedimento cirúrgico é de R$ 35 mil.

Como não houve acordo, a Justiça Federal determinou então o bloqueio imediato de R$ 1,4 milhão nas contas do governo estadual, para viabilizar o atendimento aos pacientes.

À época, o governo estadual se posicionou: “O Estado apresenta sua indignação contra o bloqueio unicamente nas contas do governo estadual, uma vez que o custeio das cirurgias cardiológicas é feito com os recursos do teto MAC do município, cuja atribuição financeira é da União. Se os recursos têm sido insuficientes para o custeio dos procedimentos cardiológicos, a solução adequada e legal é o aumento do teto MAC do município”.

Em reunião na última terça-feira (17), foi apontado que apenas seis cirurgias cardíacas de pacientes da rede pública foram realizadas em cinco hospitais particulares de Uberlândia após o acordo entre as unidades de saúde, a Prefeitura e a Justiça. O balanço foi apresentado pelo Município em reunião na Justiça Federal nesta terça-feira (17). O número representa 15% do pactuado entre as partes no dia 18 de julho, que foi de 20 cirurgias por mês, nos primeiros dois meses do acordo.

Este dado se refere a cirurgias de peito aberto. Já com relação a outros procedimentos como cateterismo e angioplastia, já foram realizados 42 nos hospitais particulares. Atualmente, mais de 280 pacientes continuam na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) em Uberlândia aguardando para realizar procedimentos cardíacos.